Quanto custa preservar a Mata Atlântica?

Revista Pesquisa Fapesp – Pagar taxas para que proprietários em zonas rurais preservem uma porção maior de terras do que é obrigatório por lei parece ser uma forma viável de evitar a perda de serviços prestados pela Mata Atlântica, como impedir a disseminação de pragas e garantir a qualidade das águas.

É o que indica um estudo publicado na edição da semana de 29 de agosto da revista Science, liderado pela bióloga brasileira Cristina Banks-Leite, professora do Imperial College de Londres, na Inglaterra, e professora visitante na Universidade de São Paulo (USP).

Juntas, Ecologia e Economia mostram que menos de 0,01% do PIB anual do Brasil pode ser suficiente para preservar funcionalidades essenciais do ecossistema. Foto: Thomas Püttker

“O pagamento por serviços ambientais está em andamento no Brasil”, conta a pesquisadora. Mas isso costuma acontecer em escala mais local, por iniciativa de organizações não governamentais (ONGs) e de municípios. Sua proposta é ampliar essa iniciativa para a escala nacional, em que o governo faria um programa para selecionar áreas prioritárias e propor pagamentos aos proprietários.

Não sairia caro: de acordo com o estudo, o investimento para se atingir 30% de cobertura vegetal em 37 mil áreas prioritárias ao longo de toda a Mata Atlântica custaria, por ano, cerca de R$ 445 milhões. Isso representa menos de 0,01% do PIB anual brasileiro, ou 6,5% do que é pago em subsídios agrícolas.

Segundo os pesquisadores, a área extra alocada à floresta causaria um prejuízo pequeno à produtividade (0,61% do PIB agrícola produzido nesses municípios) e nem afetaria, de fato, os ganhos dos agricultores, já que estariam recebendo pagamento por seu empenho na manutenção do ecossistema, com o benefício de assegurar a preservação desse hotspot de biodiversidade em que muitas espécies estão em risco de extinção.

Os números partem de projetos de longo prazo dos biólogos Jean Paul Metzger eRenata Pardini, da USP, que avaliaram os efeitos da fragmentação da Mata Atlântica paulista na diversidade de anfíbios, aves e mamíferos.

O estudo de uma das áreas foi o doutorado de Cristina, concluído em 2009 sob orientação de Metzger. Os resultados indicam que é preciso preservar pelo menos 30% da floresta para que seja mantida a integridade das comunidades de vertebrados essenciais ao funcionamento do ecossistema.

O Código Florestal exige que a vegetação nativa seja mantida em 20% de cada propriedade, de maneira que seria necessário ampliar essa área sem utilização agropecuária por meio de pagamentos.

Segundo Cristina, uma das perguntas iniciais do projeto era avaliar o mínimo de mata necessária para manter a floresta. “Até agora ninguém tinha conseguido um resultado consistente”, afirma a pesquisadora. Para se aprofundar nas análises ecológicas, ela sentiu falta de mais conhecimento matemático e está cursando uma graduação a distância na área, pela Open University. Com essa visão, ela trouxe o olhar econômico para o artigo publicado na Science.

A partir dos dados sobre a fauna de vertebrados residente no Estado de São Paulo, os pesquisadores ampliaram a estimativa para a Mata Atlântica inteira seguindo princípios ancorados na realidade. “Não podemos delimitar uma porção da avenida Paulista e dizer que ali precisa ser floresta”, brinca Cristina. A piada é séria; afinal, as maiores cidades brasileiras foram erguidas em plena Mata Atlântica.

As 37 mil áreas prioritárias selecionadas pelo grupo são, na verdade, propriedades rurais em que os donos já seguem a lei e mantêm 20% da área preservada. “Já há uma certa quantidade de animais e plantas vivendo ali, de maneira que a recuperação seria mais simples.”

De acordo com a conta feita pelo grupo, seria necessário restaurar 424 mil hectares para chegar ao objetivo de 30% de cobertura nessas áreas. A proporção do PIB que estimam ser o custo, menos de 0,01%, vale só para os primeiros três anos, quando parte da floresta precisaria passar por medidas de recuperação ativa. Depois disso, o custo deveria cair para 0,0026% do PIB.

Essa é uma visão de conservação mais voltada à prática, que se concentra em evitar que se percam serviços ecossistêmicos que de fato melhoram a vida das pessoas que moram no entorno. “Não tem a ver com a perda de espécies: algumas vão ser perdidas, outras, mais generalistas, aparecerão”, diz Cristina. Ela acredita que o trabalho seja um primeiro passo importante no sentido de pôr em prática a sua proposta.

“Existe agora um interesse do Ministério do Meio Ambiente, além das secretarias correspondentes em alguns estados e de ONGs, mas faltava ter um valor e dizer quanto e onde preservar.” Segundo ela, o dinheiro existe, o momento é propício e os contatos que o grupo tem no governo indicam que a iniciativa é viável.

* Publicado originalmente no site Agência Fapesp.

(Agência Fapesp)